O Amazonas apresenta um índice de superlotação de 206% nas 17 unidades prisionais. Em todo o estado, são 3.610 vagas para 11.047 presos.
Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), há no Amazonas 5.252 presidiários cumprindo pena em regime fechado e 5.795 em regime semiaberto. Estes, também conforme a Seap, são monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
Em comparação com 2020, quando a população carcerária era de 8.850, o número cresceu 25% até setembro deste ano.
A Polícia Civil (PC) informou que há 1.033 detentos cumprem penas em delegacias do interior do Estado. No entanto, a mesma PC destaca que, na capital, não há nenhum preso sob custódia.
Até setembro, 2.580 presos provisórios aguardavam julgamento da Justiça para saber se permaneceriam presos. Durante todo o ano de 2020, foram mais de 2,8 mil presos nesta situação.
Violação aos direitos humanos
De acordo com o site do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a última inspeção em presídios do Amazonas foi em 2019, antes da eclosão da pandemia de covid-19.
À época, o MNPCT constatou diversas violações de direitos humanos, como ausência de atendimento médico que contemplasse toda a comunidade prisional, com graves casos de infecção intestinal que podiam ser consideradas como “surto” em todas as unidades.
Ainda em setembro, a reportagem indagou tanto o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) quanto a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para saber se os dois órgãos acompanharam inspeções em unidades prisionais.
O RealTime1 também perguntou se os órgãos vão fazer mutirões carcerários, mas não obteve respostas.
Mais presídios
Ao RealTime1, a Seap informou que, até o final de 2022, o Governo do Amazonas pretende entregar novos presídios em Tefé, Maués e Manacapuru.
Segundo a secretaria, em Tefé, as obras já estão em andamento.
Para Maués, está sendo realizado um processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela obra. Em Manacapuru, o projeto está em fase de elaboração.
Texto: Jefferson Ramos
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