Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do governo federal, começam a ser feitos no próximo dia 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, segundo informou o ministério da Cidadania. As pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família, sem necessidade de recadastramento.
O valor médio do novo programa social será corrigido em 17,84% já neste mês de novembro. Em dezembro, dependendo da aprovação da PEC dos precatórios, o governo pagará um complemento, que dará a cada família, até dezembro de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. Sem a aprovação dessa PEC, o valor será de R$ 220,00, segundo novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
O reajuste de 17,4% é menor que os 20% de aumento que o ministro da Cidadania, João Roma, havia falado, em pronunciamento no Palácio do Planalto, no último dia 20, quando anunciou o pagamento do Auxílio Brasil a partir de novembro.
Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa, segundo o governo.
O ministério da Cidadania informou ainda que em dezembro o programa será ampliado para 17 milhões de famílias. A meta é zerar a fila de espera de pessoas já inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa mas que ainda não estão recebendo benefício.
Nas contas do governo, esse número seria de 2,4 milhões de famílias —a diferença entre as 14,6 milhões de famílias que começam a receber o benefício em novembro e o total de 17 milhões de famílias que vão ser atendidas a partir de dezembro.
Entenda como vai funcionar com o Auxílio Brasil, os benefícios básicos de transferência de renda serão concentrados três grupos.
Veja abaixo esses três benefícios.
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: Será direcionado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se mesmo após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, essa família terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Com informações do UOL
Texto: João Luiz Onety
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