Ao longo de quatro governos, a empresa Norte Serviços Médicos recebeu do Estado do Amazonas cerca de R$ 25 milhões. Acusada pelos parlamentares da CPI da Saúde de obter pagamentos superfaturados, os valores começaram a ser entregues à empresa a contar de 2016, época que o Amazonas era administrado por José Melo (PROS).
A empresa continuou a receber faturas milionárias durante os governos de Amazonino Mendes e David Almeida.
Ainda assim, a CPI da Saúde instaurada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se limitado principalmente a questionar os valores pagos à empresa pelo atual Governo do Estado.
Um levantamento feito no Portal da Transparência o RealTime1 apurou que a primeira quantia entregue à Norte Serviços Médicos, por meio de contratos feitos com a Secretaria de Estado de Saúde, foi no valor de R$ 894 mil, em dezembro de 2016.
Durante o mandato de Melo, a pasta da saúde teve três secretários, sendo eles: Wilson Alecrim, Pedro Elias e Mercedes Gomes de Oliveira.
Ainda na gestão de Melo, de janeiro a abril de 2017, a Norte Serviços Médicos recebeu a soma de R$ 1,1 milhão.
No governo “tampão” de David Almeida, que entrou no lugar de José Melo, a empresa foi beneficiada com cerca de R$ 5 milhões e quem assumiu a Susam foi Wander Alves.
Com a saída de David Almeida, Amazonino Mendes assume o governo em outubro de 2017 e nomeia Francisco Deodato como secretário de Saúde.
De outubro a dezembro de 2017, empresa recebeu R$ 2,8 milhões. Durante a última sessão da Comissão, na última quinta-feira (23), o deputado estadual Delegado Péricles (PSL), afirmou que durante o governo de David Almeida, a empresa recebeu R$ 868 mil.
O parlamentar disse que a quantia foi paga para custear quatro dias de serviços prestados nos municípios de Guajará, Ipixuna e Envira.
O delegado Péricles afirmou que o valor foi pago para a realização de exames de colposcopia e conização nos dias 28 e 29 de julho e nos dias 10 e 11 de agosto.
Estranhamente, o deputado pesselista não cita os valores repassados à empresa durante o governo-tampão de Amazonino Mendes.
9 milhões em 2017
Somente em 2017, durante a transição de três governadores, R$ 9,5 milhões foram pagos à empresa. De fevereiro a dezembro de 2018, no governo de Amazonino Mendes, a empresa recebeu R$ 7,8 milhões do Estado.
Na gestão do governador Wilson Lima (PSC), R$ 6,1 milhões foram entregues à Norte Serviços Médicos, no período entre de fevereiro a dezembro de 2019. Em 2020, a empresa recebeu R$ 1,2 milhão entre os meses de fevereiro a junho.
No governo de Wilson Lima, a pasta da saúde foi administrada por Rodrigo Tobias e Simone Papaiz. Atualmente a Saúde é administrada, interinamente, por Marcellus Campelo.
Convocação à CPI da Saúde
Apesar de apresentar valores expressivos em contratos sem licitação, nenhum representante da Susam, que ocupou a pasta durante o governo de Amazonino Mendes (Pode) foi convocado a prestar depoimentos na CPI da Saúde.
Os parlamentares que compõem a CPI aprovaram o requerimento 63/20 que solicita a prestação do depoimento de Narelda da Silva Barros, que foi gerente de compras da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), no governo de Wilson Lima; Edivaldo da Silva, que foi secretário adjunto de atenção especializada do Interior, durante o mandato de David Almeida (Avante).
Além desses nomes, a CPI da saúde convocou Maria de Belém Martins Cavalcante, ex-secretária executiva do fundo estadual de saúde do governo de David Almeida e a presença do médico João Carlos dos Santos, responsável por exames suspeitos de superfaturamento.
Ao ser questionado sobre a convocação dos titulares da pasta da saúde dos governo anteriores, o presidente da CPI da Saúde, deputado estadual Delegado Péricles (PSL) afirmou que a CPI chamará qualquer pessoa, independentemente do cargo ocupado por ela, se os parlamentares considerarem o depoimento importante para o esclarecimento de questões relacionadas às frentes de investigação da CPI.
“Sendo assim, sim, os ex-secretários de pastas também podem ser convocados pela comissão para depoimento. Prova disso foi o senhor Rodrigo Tobias, que mesmo após deixar a pasta, foi chamado, assim como outros secretários executivos. Independentemente da época, nossa metodologia será a mesma”, afirmou o deputado.
Empresa tem multifunções
Conforme um site de consultas de CNPJ, a Norte Serviços Médicos presta serviços de enfermagem e lavandaria hospitalar.
Curiosamente, como atividade secundária, a empresa realiza instalação e manutenção elétrica, coleta de resíduos não-perigosos, transporte de passageiros e locação de automóveis com motorista.
A empresa era administrada por Victor Vicinicius Souto dos Santos, mas foi vendida para Criselidea Bezerra de Moraes.
O deputado estadual delegado Péricles disse que Criselidea se negou a passar dados básicos referentes à empresa que afirma administrar.
“Estamos na programação agora do depoimento do senhor Vitor Souto, o ex-proprietário que repassou a Norte para a atual dona por R$ 5 milhões. Por duas vezes ele deixou de comparecer à CPI e estamos providenciando formas de trazê-lo via condução coercitiva”, disse o parlametar ao RealTime1.
Texto: Izaías Godinho
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