Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 401/2021 que autoriza o Governo do Amazonas a contratar um empréstimo de R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim).
As ações advindas do empréstimo compreendem a melhoria das condições de saúde pública de moradores de bairros das zonas Sul e Oeste da cidade, como Distrito Industrial 1, Japiim, Coroado e Armando Mendes, onde se localiza a comunidade da Sharp. Moradores dessa localidade aguardavam ansiosos a aprovação do empréstimo.
As melhorias serão através do aumento do acesso a serviços de infraestrutura de água, esgotamento sanitário, entre outros. O projeto prevê também a ampliação da oferta de serviços digitais do Estado.
Famílias beneficiadas pelo empréstimo
- 9.995 famílias com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e urbanização (vias, parques e drenagem);
- 3.184 (três mil, cento e oitenta e quatro) famílias com realocação das áreas de riscos, sendo que 648 (seiscentas e quarenta e oito) com unidades habitacionais;
- 2.536 (duas mil, quinhentas e trinta e seis) famílias que serão beneficiadas com os projetos de resíduos sólidos.
No pedido de empréstimo, o Governo do Estado destaca que optou por solicitar um empréstimo externo ”devido às experiências de sucesso com as diversas ações complementares que têm garantido a execução dos programas dessa natureza”.
No começo de setembro o Senado Federal autorizou o Governo do Amazonas a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para dar início a trabalhos de ampliação do programa Bolsa Floresta, investimentos em saúde, controle da dívida pública e renovação do Portal da Transparência.
A matéria segue para a análise no Senado. Caso aprovado, o procedimento com o banco e o Governo do Estado continua.
Texto: João Luiz Onety
Leia Mais:
