A Defensoria Pública do Estado do Amazonas garantiu o pagamento de R$ 415 mil em indenizações a famílias atingidas por deslizamentos de terra na comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Os valores individuais variam de R$ 10 mil a R$ 110 mil.
Sete residências foram atingidas depois que o terreno localizado nos fundos de uma fábrica de colchões cedeu durante um temporal. A lama avançou sobre os imóveis, provocando perdas de móveis, danos estruturais e a retirada emergencial de moradores.
As famílias procuraram a Defensoria em fevereiro, depois de dois episódios de deslizamento. O acordo foi concluído em menos de quatro meses, segundo as informações divulgadas pela instituição.
A primeira medida adotada foi o pedido de uma tutela de urgência para embargar a obra e exigir intervenções destinadas à contenção do solo e dos resíduos. Técnicos de engenharia e arquitetura acompanharam as providências solicitadas.
Um dos moradores relatou que precisou deixar o imóvel rapidamente com os três filhos e não conseguiu retirar móveis ou outros pertences. Com a indenização, as famílias poderão iniciar reformas e substituir parte dos bens destruídos.
O caso chama atenção para os impactos provocados por grandes obras em áreas próximas a comunidades. A retirada de vegetação, a alteração do solo e a ausência de sistemas adequados de drenagem podem aumentar o risco de erosões, alagamentos e deslizamentos.
Empresas responsáveis por empreendimentos devem realizar estudos técnicos e adotar medidas de segurança antes de iniciar intervenções. O licenciamento e a fiscalização municipal precisam avaliar não apenas o terreno da obra, mas também os efeitos sobre imóveis, igarapés e áreas situadas em níveis inferiores.
A Defensoria informou que acompanha outras duas situações semelhantes nos bairros Cidade Nova e Alvorada. Nos dois casos, moradores atribuem danos a empreendimentos que não teriam adotado medidas suficientes para proteger as residências vizinhas.
Em junho de 2024, a instituição também participou de negociações que resultaram em mais de R$ 2,5 milhões em indenizações para famílias afetadas pela construção de uma unidade atacadista no bairro Crespo.
Os acordos são importantes para reparar os prejuízos, mas não substituem a prevenção. Quando a fiscalização ocorre apenas depois do desastre, famílias são expostas a riscos físicos, deslocamentos forçados e perdas que nem sempre podem ser integralmente compensadas com dinheiro.
O poder público precisa verificar se as obras de contenção foram efetivamente concluídas e se as casas permanecem seguras. A indenização encerra a disputa financeira, mas não elimina o risco de novos deslizamentos caso as causas estruturais continuem presentes.
