O Senado aprovou a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% sobre o piso anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP havia sido editada pelo governo federal em janeiro, quando as novas regras entraram em vigor.
Pelo texto, o cálculo do piso passa a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb. Segundo o governo, a fórmula anterior resultaria em recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova regra garante o reajuste de 5,4%.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, estimou impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também cria um teto e um piso para correções futuras: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
A valorização do magistério é um dos pontos centrais para melhorar a educação básica. Piso salarial não resolve sozinho problemas como salas lotadas, infraestrutura precária, violência escolar, falta de material e formação continuada, mas define um patamar mínimo de reconhecimento profissional.
O debate agora será a execução nos estados e municípios. Muitas redes alegam dificuldade orçamentária para cumprir reajustes, enquanto professores cobram pagamento integral e carreira estruturada. A política só terá efeito real se o novo piso sair do texto legal e chegar ao contracheque.
