O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Manaus devido ao funcionamento de um cemitério sem o devido licenciamento ambiental. O caso, que ganhou novos desdobramentos nas últimas 24 horas, levanta preocupações sobre riscos ambientais e sanitários na capital.
De acordo com o MP, o espaço opera sem atender às exigências legais previstas na legislação ambiental, o que pode resultar em impactos diretos ao meio ambiente e à saúde da população. Entre os principais riscos apontados está a possibilidade de contaminação do solo e de lençóis freáticos, causada pela decomposição de corpos sem controle técnico adequado.
A ação judicial busca obrigar o município a regularizar a situação do cemitério, adotando medidas que garantam o cumprimento das normas ambientais vigentes. O órgão também não descarta a possibilidade de aplicação de sanções em caso de descumprimento das determinações legais.
Segundo especialistas na área ambiental, cemitérios urbanos precisam seguir critérios rigorosos de implantação e operação, incluindo estudos de impacto ambiental, sistemas de drenagem e monitoramento constante do solo. A ausência dessas medidas pode gerar consequências a médio e longo prazo, especialmente em áreas densamente povoadas.
O Ministério Público destaca que a prefeitura já havia sido notificada anteriormente sobre a necessidade de regularização, mas, até o momento, não apresentou soluções efetivas para o problema. A falta de resposta adequada motivou o avanço da questão para a esfera judicial.
O caso reacende o debate sobre planejamento urbano e fiscalização ambiental em Manaus, especialmente diante do crescimento populacional e da expansão desordenada de áreas urbanas. Especialistas apontam que a gestão adequada de cemitérios é parte essencial da política de saúde pública.
Procurada, a Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação até a última atualização desta reportagem.
A expectativa é que a Justiça avalie o pedido do MPAM nos próximos dias, podendo determinar medidas emergenciais para garantir a segurança ambiental e sanitária da população.
