quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nova lei obriga uso imediato de tornozeleira em agressores de mulheres

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Entrou em vigor uma nova lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres, fortalecendo mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil.

A legislação busca acelerar a aplicação de medidas protetivas, garantindo maior controle sobre o agressor e reduzindo riscos de reincidência. A decisão pode ser tomada rapidamente pela Justiça após o registro da ocorrência.

Especialistas consideram a medida um avanço, mas destacam a necessidade de estrutura adequada para monitoramento e fiscalização.

Dados recentes mostram que a violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios sociais do país, exigindo ações integradas entre segurança pública e políticas sociais.

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