Mulheres que atuam na defesa de direitos e no fortalecimento de suas comunidades já podem se inscrever no novo edital do Projeto Defensoras Populares. A iniciativa vai selecionar 600 participantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, com 120 vagas em cada local.
O projeto é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As selecionadas participarão de uma formação com duração de oito meses, que combina aulas on-line, encontros presenciais e atividades práticas nos territórios. Durante todo o período, cada participante receberá uma bolsa mensal de R$ 700.
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As inscrições estão abertas até o dia 18 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet. O resultado final da seleção será divulgado em 6 de fevereiro de 2026.
Formação, apoio financeiro e fortalecimento das comunidades
O Defensoras Populares tem como foco o fortalecimento do protagonismo feminino em comunidades vulneráveis. A proposta é oferecer formação em direitos humanos, acesso à justiça e educação popular, além de estimular a atuação cidadã das participantes em seus próprios territórios.
Podem se inscrever mulheres cis ou trans, a partir de 18 anos, que residam no estado onde desejam participar da formação. É necessário ter acesso à internet e disponibilidade para atividades on-line e presenciais.
O edital prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social, integrantes de movimentos sociais, coletivos culturais ou que já atuem como lideranças comunitárias, mesmo de forma informal.
Durante o curso, cada participante deverá elaborar um Plano de Articulação Comunitária, com ações práticas voltadas à promoção de direitos e à mobilização social. Para manter a bolsa, será exigida frequência mínima de 75% nas atividades, participação nas ações formativas e o compartilhamento periódico das experiências com a equipe do projeto.
O programa também prevê acompanhamento técnico, fornecimento de material didático e apoio durante os encontros presenciais, incluindo alimentação.
Reconhecido nacionalmente, o Projeto Defensoras Populares recebeu o Prêmio Innovare 2025, concedido no Supremo Tribunal Federal. A premiação destacou a capacidade da iniciativa de formar lideranças femininas, prevenir violências e fortalecer redes de proteção social, ampliando o alcance do programa para novos estados.
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