quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Wilson Lima assina decreto que define recesso de fim de ano nas repartições públicas; confira

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Fachada da sede do Governo do Amazonas em Manaus, com bandeira e área externa arborizada.
Governo publicou decreto que suspende o expediente e decreta ponto facultativo em datas de fim de ano.

Wilson Lima publica decreto com suspensão de expediente e ponto facultativo no fim de ano

O governador Wilson Lima determinou a suspensão do expediente das repartições públicas estaduais a partir das 12h nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 e decretou ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2026.

A medida consta em decreto assinado em 18 de dezembro de 2025 e abrange as repartições públicas, autarquias e fundações do Estado do Amazonas.

O texto estabelece que, nas vésperas de Natal e Ano-Novo, o expediente será encerrado ao meio-dia, mantendo-se o funcionamento essencial dos serviços públicos.

Ponto facultativo

O decreto também declara ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, permitindo que os órgãos estaduais adotem a dispensa do expediente nesses dias, conforme suas necessidades administrativas.

Entre as determinações, o Governo orienta a Secretaria de Estado de Saúde SEC-AM) a preservar todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde, garantindo a continuidade dos atendimentos previamente marcados.

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A Secretaria de Estado de Administração e Gestão (sead) deverá organizar banco de horas referente aos pontos facultativos e às suspensões de expediente, com possibilidade de compensação pelos servidores do Poder Executivo.

O decreto é assinado por Wilson Miranda Lima, governador do Estado do Amazonas, além do secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, do secretário de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, e do secretário da Fazenda, Alex Del Giglio.

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