O Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes (DSEI-MRSA), vinculado ao Ministério da Saúde (MS), e o Instituto Mamirauá firmaram, em Tefé, acordo de cooperação técnica com validade de quatro anos para ampliar ações de saúde, saneamento e bem-estar socioambiental em comunidades indígenas da região.
O acordo de cooperação técnica nº 06/2025 foi assinado na sede do DSEI-MRSA e prevê o desenvolvimento conjunto de formações, pesquisas, projetos e metodologias adaptadas à realidade amazônica.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 23 mil indígenas, distribuídos em 219 aldeias localizadas na calha do Médio Solimões.
Reconhecido pela atuação científica e socioambiental na Amazônia, o Instituto Mamirauá dará suporte técnico ao DSEI em ações relacionadas a saneamento básico, mudanças climáticas, manejo ambiental, saúde indígena, vigilância de doenças e educação em saúde.
O acordo também contempla apoio às parteiras tradicionais, iniciativas voltadas à saúde mental indígena, protagonismo juvenil e projetos de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, como a hanseníase.
Acordo consolida parceria
Segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi, a assinatura do termo consolida uma parceria construída ao longo de anos.
“As ações entre o DSEI e o Instituto Mamirauá sempre ocorreram por meio de projetos. Com esse termo, consolidamos a parceria institucional e ampliamos a capacidade de gerar conhecimento técnico-científico aplicado à melhoria da saúde e da qualidade de vida dos povos da região”, afirmou.
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O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada órgão será responsável pelos próprios custos, e as atividades serão executadas com base em um plano de trabalho conjunto.
O documento estabelece o compartilhamento de equipes, informações técnicas, estrutura laboratorial, metodologias de pesquisa e produção de materiais educativos.
Atribuição do DSEI e do Instituto Mamirauá
Caberá ao DSEI-MRSA a articulação com lideranças indígenas, a logística nas aldeias e a disponibilização de equipes multiprofissionais de saúde.
O Instituto Mamirauá será responsável pela coordenação de pesquisas, suporte técnico-científico, formação de profissionais e apoio à elaboração e execução de estudos e capacitações.
Para a coordenadora do DSEI-MRSA, Ércília Vieira, indígena da etnia Tikuna, o termo amplia a capacidade de atuação do distrito.
“A formalização permite avançar em frentes de pesquisa e compreender melhor realidades ainda pouco conhecidas. Isso contribui para expandir nossa atuação e gerar conhecimento que retorna em benefícios diretos às populações e aos territórios indígenas”, declarou.
O documento também define diretrizes sobre confidencialidade, proteção de dados, monitoramento, avaliação de resultados e prestação de contas.
A cooperação poderá ser prorrogada e será acompanhada por representantes designados pelas duas instituições.
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