A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24/11) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes abriu o placar pela manutenção da prisão preventiva. O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia , formando 4 a 0 pela continuidade da detenção.
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No voto desta segunda, Moraes afirmou que os elementos colhidos na audiência de custódia realizada no domingo (23) reforçam a necessidade da prisão preventiva. O ministro registrou que Bolsonaro agiu “de forma dolosa e consciente” ao danificar a tornozeleira eletrônica instalada como medida cautelar.
Durante a audiência, Bolsonaro disse que a violação do equipamento foi consequência de um surto provocado pela combinação de remédios psiquiátricos. Ele negou tentativa de fugir. Moraes, porém, destacou que o ex-presidente admitiu ter inutilizado o equipamento, o que configura falta grave e descumprimento da decisão judicial.
Por que Bolsonaro foi preso
O ex-presidente foi preso na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal relatar ao STF novos acontecimentos que, na avaliação de Moraes, indicavam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
O contexto ganha peso diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro no caso da trama golpista — processo em que ele foi apontado como líder da organização criminosa.
A decisão do relator se baseou principalmente em dois pontos:
- a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada, o que obrigou a substituição do aparelho;
- a convocação pública de apoiadores para uma vigília diante da casa de Bolsonaro, vista como tentativa de tumultuar a fiscalização da prisão domiciliar.
A tornozeleira danificada
Um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostra Bolsonaro admitindo que tentou interferir no equipamento. Ele relata ter usado uma solda e começado a mexer na tornozeleira na tarde de sexta-feira, alegando curiosidade.
Na audiência de custódia, Bolsonaro voltou a dizer que sofreu um “surto” provocado por interações de remédios prescritos por médicos diferentes. Segundo ele, tratam-se de medicamentos como pregabalina e sertralina, usados para transtornos psiquiátricos.
A defesa argumentou ao Supremo que o vídeo evidencia seu estado mental alterado — fala arrastada, confusão — e insistiu que não houve intenção de fuga. Os advogados apresentaram laudos médicos e pediram que Bolsonaro volte à prisão domiciliar por razões de saúde.
O que Bolsonaro contou à juíza
No depoimento, Bolsonaro afirmou:
- que vinha tendo episódios de “paranoia” por causa dos medicamentos;
- que seu sono estava desregulado;
- que, por ter curso na área, resolveu mexer na tornozeleira com um ferro de soldar;
- que começou a fazer isso por volta da meia-noite, mas interrompeu o procedimento e avisou os agentes;
- que não se lembra de ter vivido um surto semelhante antes;
- e que não pretendia fugir.
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