A disputa pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-AM ganhou um novo capítulo com um pedido de impugnação apresentado pela candidata Caroline Ribeiro Frota Moreira contra a candidatura de Giselle Falcone Medina.
O pedido, protocolado na OAB/AM, aponta favorecimento da própria entidade, ausência de documentos obrigatórios e possível conflito de interesse no processo que autorizou a participação de Falcone na disputa para a vaga de desembargadora.
Caroline Frota pede que a relatora do caso, a conselheira Thais Cohen Chalub, seja afastada imediatamente por suspeita de parcialidade.
Segundo a denúncia, Thais é sócia do escritório Chalub Pascarelli & Grangeiro, do qual também faz parte o advogado Felipe Pascarelli Lopes — enteado de Giselle Falcone e integrante de sua rede familiar.
Para a impugnante, essa ligação profissional e familiar compromete a imparcialidade da análise e fere a moralidade exigida para o processo.
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Questionamentos sobre experiência e influência institucional
Outro ponto da impugnação é a dúvida sobre os dez anos ininterruptos de advocacia exigidos pelo edital.
De acordo com o documento, Giselle não teria apresentado cinco atos privativos de advogado referentes ao ano de 2015, usando uma petição protocolada em 2014 para suprir a exigência do ano seguinte.
Há ainda registros de documentos assinados por terceiros — especialmente por Bruno Pascarelli — e não pela própria candidata, o que contrariaria a necessidade de comprovação de atuação pessoal.
A denúncia também acusa Giselle de recebe apoio irregular de dirigentes da OAB/AM durante esta campanha.
A conselheira seccional Yamile Viana teria ajudado ativamente nas visitas ao interior, gesto interpretado como incompatível com a neutralidade que o processo exige.
No documento, Caroline Frota pede a cassação da candidatura, a anulação dos atos da relatora e a investigação das supostas irregularidades. A Comissão Eleitoral da OAB/AM precisa analisar o pedido nos próximos dias.
Confira na íntegra o pedido de impugnação:
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