Com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária, Manaus receberá, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, o VII Congresso de Direito Tributário, promovido pela OAB-AM.
O evento reunirá juristas, especialistas e autoridades para discutir o tema central: “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais”.
As atividades ocorrerão no auditório da OAB-AM, na Av. Umberto Calderaro, 2000, bairro Adrianópolis.
O congresso terá uma programação voltada para analisar os fundamentos constitucionais e os impactos setoriais e novas estratégias processuais.
Segundo Jean Cleuter Mendonça, presidente da OAB-AM, o congresso reflete a urgência de debater a complexidade do sistema, os caminhos para sua modernização e os desafios institucionais que surgem com a reforma”.
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Foco na Zona Franca de Manaus
Entre os destaques, está a mesa redonda sobre o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM), que abordará incentivos fiscais, competitividade e o papel estratégico da região frente à nova realidade tributária.
O evento também prestará homenagem ao ministro do STJ Gurgel de Faria, reconhecido por sua contribuição ao Direito Público, além de reunir dezenas de juristas renomados, mestres, doutores e membros de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
O congresso é destinado a advogados, contadores, economistas, administradores, empresários, servidores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos.
As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo site https://congressodetributariooabam.com.br/inscricoes/. Todos os participantes receberão certificado de 40 horas complementares, válido para fins acadêmicos.
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