O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/9) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia marcou o início de um estilo diferente de condução do tribunal: mais austero, discreto e com ênfase em decisões coletivas.
O ministro abriu mão das festas tradicionais, comuns em posses anteriores, e preferiu uma solenidade simples, apenas com café, água e a apresentação do coral de servidores do Supremo.
Estiveram presentes o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de governadores, ministros do governo, integrantes de outras cortes superiores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Fachin também destacou a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner.
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Com mandato de dois anos, Fachin terá Alexandre de Moraes como vice-presidente. Em seu discurso, Fachin mandou um recado direto às discussões sobre anistia.
“Em momento algum titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática” destacou o novo presidente do STF.
Ele também defendeu regras mais claras na Justiça, prometeu gastar com responsabilidade no STF e disse que suas prioridades serão a igualdade racial, a defesa das terras e culturas indígenas e a proteção da democracia.
Uma posse discreta, mas de forte simbolismo
A cerimônia contrastou com a posse de Luís Roberto Barroso, que contou com apresentações musicais. Fachin optou por um evento simples, com execução do Hino Nacional pelo coral formado por servidores do Supremo.
Além da discrição, o novo presidente do STF assume a missão de reduzir tensões com o Congresso, recuperar o protagonismo do plenário e blindar o tribunal de ataques políticos — tanto internos quanto externos.
Nos últimos anos, o Supremo foi alvo de bolsonaristas e, mais recentemente, de sanções vindas dos Estados Unidos, que cancelaram vistos e aplicaram a Lei Magnitsky contra ministros da Corte.
“A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional. O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade, como procurei fazer em todas as investigações que passaram pelo meu gabinete. Ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam parlamentares, sejam gestores públicos” destacou o ministro.
Logo na primeira sessão que presidirá, nesta quarta (1º), o tribunal deve analisar processos sobre o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema sensível e que toca diretamente direitos sociais.
Com discurso firme, Fachin sinaliza que sua gestão será guiada pela defesa intransigente da Constituição, combate às desigualdades e busca de maior colegialidade no STF.
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