O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão elaborando um plano para a retirada gradual dos flutuantes irregulares no rio Tarumã-Açu, em Manaus.
A proposta prevê três etapas de desocupação, com conclusão até 2027, priorizando medidas sustentáveis e soluções de caráter humanitário.
A iniciativa surgiu após a Justiça determinar, no início de junho, que a Prefeitura de Manaus apresentasse um cronograma detalhado e comprovasse condições financeiras para executar a remoção das estruturas. Caso descumpra a ordem, o município poderá ser multado em até R$ 500 mil.
O plano começa com ações de combate à poluição e bloqueio à entrada de novos flutuantes, que seguem surgindo apesar de decisão judicial contrária. Em seguida, serão retirados os comércios e, por fim, as moradias irregulares. A proposta também inclui a criação de uma lei municipal para organizar o uso da área.
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A Defensoria Pública acompanha o processo para garantir os direitos das comunidades ribeirinhas.
Além da Prefeitura, a Justiça também cobrou do Governo do Amazonas informações sobre planos de manejo para as bacias dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi notificado a apresentar dados atualizados sobre a qualidade da água e níveis de contaminação por coliformes.
O Ipaam informou que irá reunir essas informações com apoio do Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos (ProQAS), coordenado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O último relatório, de 2023, indicou melhora em alguns indicadores da qualidade da água, mas confirmou a presença de pontos críticos de poluição.
Desde 2024, o Ipaam suspendeu novas licenças para atividades flutuantes no Tarumã-Açu, ampliou a fiscalização e vem colaborando na elaboração do plano de gestão da bacia hidrográfica junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e à UEA.
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