Com apoio do Palácio do Planalto e previsão de gerar até R$ 20 bilhões por ano em impostos, o Senado deve votar ainda neste semestre o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou aos líderes partidários que vai pautar a urgência e a votação do texto antes do recesso parlamentar de julho.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, se passar no Senado, segue para sanção do presidente Lula. Segundo apuração de bastidores, o governo federal já sinalizou que não colocará obstáculos à aprovação. Uma pesquisa encomendada pelo Planalto teria mostrado apoio popular à medida.
Além disso, levantamento recente do Senado com 5 mil entrevistados indicou que não há resistência significativa à liberação dos jogos.
O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirma que, ao contrário dos jogos online — as chamadas “bets” —, os jogos autorizados pelo PL 2234/22 serão presenciais e com restrições.
Cassinos só poderão operar dentro de resorts, com limite de um por estado, exceto Amazonas, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, que poderão ter até três devido à extensão territorial. A proposta pode gerar até 1 milhão de empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo.
Os pagamentos também serão regulados: será proibido o uso de dinheiro vivo ou Pix, sendo aceitos apenas cartões de crédito, como forma de evitar fraudes e lavagem de dinheiro.
Fora do Congresso, Irajá mantém relação próxima com o setor de jogos. Em 2024, participou de eventos sobre cassinos em Portugal, Estados Unidos e Malta, com custos superiores a R$ 45 mil pagos pelo Senado.
Leia Mais:
