Durante o lançamento da edição digital do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares, nesta terça-feira (20), o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, destacou que Manaus caminha, na gestão de David Almeida (Avante), para se tornar uma das dez melhores cidade do País para se fazer negócios.
Carlos Valente explica que a Legislação Urbanística Municipal entregue atualmente pelo Implurb facilitará a vida dos empreendedores, porém mantendo o texto anterior para os estudiosos perceberem quais foram as mudanças.
O diretor-presidente do Implurb explica que, antes da revisão, um raio de certo estudo para a implantação de um empreendimento era de 150 metros e agora passou a ser 100 metros. Além disso, ele também ressalta o trabalho de ilustração com os mapas em alta resolução.
“Os mapas, muitos que a gente tinha na versão impressa e até no próprio site do Implurb, não tinham boa resolução. Hoje, os mapas já vêm com alta resolução. Eles estão no documento digital apenas como ilustração, mas ao clicar no link você vai ser remetido a um mapa de alta resolução para dar apoio a todos os processos de licenciamento”, garante Carlos.
Consolidação
De acordo com Paulo Cordeiro, diretor de planejamento do Implurb, a grande importância do novo trabalho no plano diretor é poder desburocratizar. “O plano da cidade surgiu em 2002 e foi um dos primeiros nos moldes do estatuto das cidades, que foi criado em 2001. Começa a primeira revisão depois de dez anos, em 2009, e termina em 2014. Logo depois, houve mais duas também nesse período. Então, houve a necessidade de uma consolidação dessa legislação, onde pudesse oferecer melhorias a quem trabalha com o plano, não só à engenheiros e arquitetos, mas também para advogados, pois há muitos que lidam com a legislação”, explica o diretor de planejamento.
Paulo reforça que o plano é exatamente como a cidade. “É multidisciplinar, vem pra facilitar a leitura, consulta e agilizar a questão do processo. “Eu vou dar um spoiler: nós estamos desenvolvendo um trabalho junto com a sub TI [Tecnologia da Informação] da Semef [Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação] de transformar um arquivo em GIS (de geoprocessamento) em DWG – engenheiros e arquitetos sabem o que é isso. O nosso trabalho é exatamente poder facilitar quem consulta, desenvolve projetos e tenta aprovar no Implub”, avalia.
Simplificação
Desde 2003 atuando com a legislação urbanística de Manaus, a arquiteta e urbanista Jeane Rocha, que hoje é diretora de operações do Implurb, explica que trabalhou, juntamente com a equipe do órgão, para facilitar o trabalho dos técnicos.
“Foi um grande aprendizado esses anos sempre ouvindo a população e trazendo para dentro do plano diretor as carências e as recomendações dos técnicos nesse período. Um dos pontos fundamentais que a gente traz e fica mais claro para todos os técnicos é a simplificação da documentação. Muitos documentos foram simplificados, deixaram de ser aqueles documentos burocráticos. Além disso, a gente tenta ao máximo simplificar a questão do licenciamento, que já foi por anos alvo de muita reclamação”, explica.
Em relação ao código de obras, Jane ressalta que também está simplificado. “Hoje, um tempo de analise de um projeto, ainda que de grande porte, a gente consegue fazer em pouquíssimo tempo. Dos menores, unifamiliares e edificações de porte até 750 metros quadrados, comercial, serviço ou industrial pequeno, a gente também consegue simplificar esse tempo”, garante a diretora de operações do Implubr.
Balanço do Implurb no primeiro semestre
“Nos primeiros seis meses de 2021, o Implubr aprovou 77% a mais de projetos em relação ao ano passado. Além disso, o órgão expediu certidões de arbites 44% a mais que o ano passado e faturou mais 55% do que o ano passado”, destacou o diretor-presidente do Implurb.
São números que condizem com a nova dinâmica do prefeito e de toda a equipe do Implurb. “Estamos simplificando procedimentos, desonerando documentos que já não precisam mais de apresentação, uma vez que a base da prefeitura já tem uma consulta direta. Por exemplo, eu não preciso apresentar uma CND [Certidão Negativa de Débitos], porque o número do cadastro do imóvel eu consulto na base e sei se ele tá com débito ou não. Estamos caminhando no sentido de evoluir muito. Nós queremos ter a certeza absoluta que Manaus será uma das dez melhores cidades para se fazer negócio”.
Implurb planeja curso
Carlos ressalta, ainda, que, até setembro, o Implub planeja a realização de um curso para ajudar novos empreendedores em Manaus. Por meio da capacitação, segundo Carlos, o responsável por um restaurante de 300 lugares vai ser, por exemplo, alertado e orientado de que precisa de licenciamento no Implurb, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semsa), no Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e na Vigilância em Saúde (Visa Manaus).
“Percebam que é fundamental essa informação, e tudo isso nós teremos nesse curso – provavelmente no mês de setembro. Aí todo mundo ganha, porque a Prefeitura passar a aprovar projetos mais rápidos e a cidade também ganha porque implanta sua economia mais rapidamente”, reforça o diretor-presidente do Implurb.
Texto: Isac Sharlon
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