O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), firmaram um convênio que vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA no Amazonas.
O acordo busca acelerar processos de investigação de paternidade parados na justiça do estado do Amazonas e vai beneficiar principalmente crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Wilson, a medida garante dignidade a quem depende da justiça gratuita e tinha seus direitos travados por falta de recursos.
“Essas pessoas esperam por uma resposta da Justiça. Estamos falando de famílias de baixa renda que precisam ter um direito básico assegurado”, destacou o governador do Amazonas.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Este último será responsável pela análise dos materiais genéticos e emissão dos laudos.
A execução será dividida entre os três parceiros. A Sejusc vai repassar os recursos, cadastrar os beneficiários e fiscalizar o convênio. O TJAM cuidará da coleta do material genético nos municípios, priorizando processos em andamento.
Já o Imesc fará os exames de DNA, entregando os laudos que vão permitir o andamento dos processos de reconhecimento de paternidade.
“Essa cooperação garante acesso à justiça para quem mais precisa e reforça o compromisso com os direitos humanos”, afirmou Tarcísio de Freitas.
O convênio é um passo importante para reduzir a fila de exames no Amazonas, fortalecer a justiça gratuita e garantir que crianças e adolescentes tenham seus vínculos familiares reconhecidos formalmente.
Leia Mais:
