A semana no Congresso Nacional promete ser mais tranquila, com votações menos polêmicas devido ao feriado do Dia do Trabalho, celebrado na quinta-feira (1º de maio).
Um dos temas mais aguardados, o Projeto de Lei da Anistia (PL 2858/22), que trata do perdão a acusados de tentativa de golpe de Estado, foi oficialmente retirado da pauta da semana na Câmara dos Deputados. A decisão foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar do apoio necessário para um pedido de urgência, líderes partidários entendem que ainda não é o momento de levar o tema ao plenário. Motta destacou que a proposta seguirá em debate, com foco no diálogo entre as bancadas para construir um consenso.
Dessa forma, o tema que estará em destaque na pauta da semana no Congresso é a educação. O presidente da Câmara dos Deputados, já anunciou que pautas ligadas ao setor devem ser discutidas, entre elas o Projeto de Lei 125/25.
A proposta prevê a ampliação progressiva do número de escolas atendidas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
A meta do projeto é atingir, no mínimo, 40% dos alunos matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.415/17, responsável pela reforma do ensino médio, e estabelece repasses do Ministério da Educação às secretarias estaduais participantes, por até dez anos, para apoiar as escolas que aderirem à política.
No Senado, o tema que promete ganhar destaque é a regulamentação dos jogos de azar.
O Projeto de Lei 2.234/2022, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), está em análise no Senado e ganhou mais força após pesquisa do DataSenado apontar que 60% da população brasileira é favorável à medida.
Segundo Irajá, esses dados fornecem uma base sólida para a tomada de decisão dos parlamentares e indicam um apoio popular considerável à proposta, que está na pauta semanal.
Leia Mais:
