O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10/4) que nem sua equipe nem a Casa Civil estão trabalhando em qualquer proposta de reforma no setor elétrico, incluindo a ampliação da Tarifa Social de Energia.
A declaração foi uma resposta ao anúncio feito mais cedo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que falou sobre planos para estender a gratuidade da conta de luz a famílias com consumo mensal de até 80 kWh, o que poderia beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros.
Haddad disse que ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para confirmar se havia algo em andamento, mas recebeu a mesma resposta: “Não tem nenhum estudo na Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento do Palácio nem da Fazenda”.
Segundo Silveira, os custos da proposta poderiam ser cobertos com recursos do petróleo ou outras fontes do Orçamento. Ele também afirmou que pretende enviar o projeto à Casa Civil ainda em abril.
A tarifa social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais. Em 2024, 17,4 milhões de famílias se beneficiaram da medida, o que representou R$ 6,4 bilhões em faturas não cobradas, segundo a Aneel.
Em meio à queda de popularidade, o presidente Lula busca medidas com impacto positivo entre os eleitores, especialmente os mais pobres. Entretanto, a fala de Haddad indica falta de articulação prévia no governo sobre o tema.
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