Os senadores aprovaram nesta quinta (1º), sem emendas, o PL 741/2021, que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, da Câmara dos Deputados, cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
O texto assegura que, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada do programa Sinal Vermelho e mostrar um “X” na palma da mão, em vermelho, os funcionários adotarão procedimentos para encaminhar a vítima ao atendimento especializado.
O objetivo é dar às mulheres um canal silencioso para denúncias e atendimento imediato. A relatoria foi da senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
A matéria segue para sanção presidencial.
Da Redação
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