O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a adoção do semipresidencialismo e do voto distrital misto no Brasil. Ele acredita que essas mudanças podem fortalecer a democracia e aproximar a população dos seus representantes.
Barroso reconheceu que a implementação dessas reformas seria um desafio, mas destacou que a experiência poderia trazer benefícios para o país.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país”, afirmou o ministro.
Apesar da defesa do magistrado, o semipresidencialismo enfrenta resistência. Segundo pesquisa da AtlasIntel, 71% dos brasileiros são contra substituir o atual sistema presidencialista pelo novo modelo, que ampliaria o poder do Congresso ao assumir parte das funções do governo federal.
A proposta foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e conta com o apoio de 181 parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou simpatia pelo modelo, mas afirmou que não há urgência para sua tramitação.
Além disso, Barroso defendeu o voto distrital misto, que, segundo ele, tornaria a relação entre eleitores e representantes mais próxima.
“Esse modelo assegura que o eleitor saiba quem o representa e pode reduzir o distanciamento entre política e sociedade”, explicou.
O voto distrital misto combina o atual sistema proporcional com a escolha de candidatos por distrito. Metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, e a outra metade, pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária.
A Câmara dos Deputados deve criar uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto.
No entanto, a formalização do grupo deve ocorrer apenas após a definição das comissões permanentes da Casa, prevista para depois do Carnaval.
Parlamentares querem que a mudança no sistema eleitoral e o aumento do número de deputados entrem em vigor já no próximo pleito. Para isso, as propostas precisam ser aprovadas até setembro deste ano.
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