O RealTime1 protocolou um pedido de acesso à informação junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), visando obter detalhes sobre contratos e licitações relacionados ao transporte público de Manaus nos últimos dez anos.
A decisão de solicitar essas informações foi motivada pelas constantes queixas da população sobre as condições e a longa espera pelos ônibus em diversas linhas da cidade. Afinal, onde está o “gargalo” do transporte público de Manaus?
Em algumas áreas, os passageiros aguardam até uma hora pela condução, causando transtornos significativos.
Os problemas são antigos, e atravessam várias administrações.
A solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), busca promover a transparência e permitir uma análise aprofundada dos investimentos e gastos no setor de mobilidade urbana da capital amazonense. O pedido inclui:
- Cópias integrais dos contratos firmados entre a Prefeitura de Manaus (ou órgãos vinculados) e as empresas de transporte público que operaram na cidade entre 2014 e 2024.
- Informações detalhadas sobre todas as licitações realizadas para concessão de serviços de transporte público no mesmo período, incluindo:
– Editais de licitação e termos de referência;
– Empresas participantes e resultados de cada licitação;
– Critérios de seleção e avaliação das propostas. - Adendos, renovações ou rescisões contratuais, caso existam, referentes aos contratos de transporte público firmados no período.
- Planilha de cálculo do estudo tarifário do transporte coletivo de Manaus.
O pedido de informações foi protocolado no último dia 04 de fevereiro. O RealTime1 aguarda o retorno do IMMU dentro do prazo legal de 20 dias, conforme estabelecido pela LAI, e manterá seus leitores informados sobre os desdobramentos desta solicitação.
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