A arrecadação do governo federal com impostos em 2024 atingiu o valor de R$ 2,7 trilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (28/1).
Esse é o maior valor já registrado na série histórica, iniciada em 1995, e reflete um crescimento real de 9,62% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 2,31 trilhões.
Em dezembro de 2024, a arrecadação somou R$ 261,26 bilhões, um aumento de 7,78% em relação ao mesmo mês de 2023, que havia registrado R$ 231,2 bilhões.
O aumento foi impulsionado por fatores como:
- Crescimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de fundos exclusivos e offshores;
- Melhora na arrecadação de PIS/Cofins sobre combustíveis;
- Aumento do volume de importações e das alíquotas do Imposto de Importação e IPI vinculado;
- Recolhimentos de R$ 7,6 bilhões relacionados a bens e direitos no exterior.
Apesar do desempenho recorde, a arrecadação não foi suficiente para evitar um déficit nas contas públicas.
O saldo negativo da União em 2024 deve ser de 0,1%, sem considerar os gastos excepcionais com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no país. Com esses custos, o déficit subiria para 0,37%.
Desde 2023, o governo Lula busca ampliar a base de arrecadação para alcançar a meta de déficit zero, proposta no novo arcabouço fiscal.
O plano permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, equivalente a um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
Embora o objetivo de déficit zero não tenha sido atingido em 2024, os dados dão sinais que há uma tendência de recuperação da base fiscal brasileira.
A Receita Federal defende as medidas adotadas pelo governo, afirmando que o foco tem sido combater distorções tributárias e promover justiça fiscal, em vez de aumentar impostos.
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