O INSS informou que, a partir desta segunda-feira (27/1), as perícias agendadas com médicos que aderiram à greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev com outros peritos que estejam em exercício.
A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e atender aos requerentes da Previdência Social sem maiores interrupções.
O ministério informou que os segurados que precisam passar por perícia serão avisados sobre o novo agendamento por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS, por mensagens automáticas.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, as agendas dos médicos em greve serão suspensas integralmente e os salários dos profissionais serão descontados proporcionalmente ao período de paralisação.
Desde setembro de 2024, aproximadamente 10% dos peritos têm realizado greve parcial, atendendo um número reduzido de perícias.
O ministério destacou que a greve sem comunicação prévia contraria a Lei nº 7.783, de 1989, que exige notificação em caso de paralisação de serviços essenciais.
O motivo da greve está relacionado à inconformidade da categoria com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022. Esse acordo havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos.
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