O INSS volta a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano.
A medida volta a ser obrigatória após o fim da portaria do Ministério da Previdência Social, que suspendia bloqueios por falta de comprovação, encerrada em 31 de dezembro.
A prova de vida é um procedimento anual necessário para que o INSS comprove que o beneficiário está vivo. O objetivo é evitar fraudes e manter os pagamentos ativos apenas para quem tem direito.
Como funciona a prova de vida?
O INSS verifica a comprovação de vida por meio de dados coletados em sistemas governamentais e entidades parceiras.
Caso a interação do beneficiário ao longo do ano seja suficiente, o processo é validado automaticamente, sem a necessidade de ação por parte do segurado.
O prazo para comprovar a vida agora é de até 10 meses após a última atualização ou realização do procedimento. Isso representa uma mudança no calendário, que antes era vinculado à data de aniversário do beneficiário.
Além disso, diversas ações com órgãos públicos podem servir para comprovar que o beneficiário está vivo, como:
- Empréstimos consignados, com reconhecimento biométrico;
- Atendimento em agências do INSS ou instituições parceiras, utilizando reconhecimento biométrico;
- Realização de perícia médica, seja presencial ou por telemedicina;
- Registros no Sistema Único de Saúde (SUS) ou em redes conveniadas;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Votação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaporte, RG, CNH e carteira de trabalho;
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR) como titular ou dependente.
Para verificar se a prova de vida foi realizada, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento Telefônico do INSS, pelo número 135.
A partir daí, será possível consultar a data da última confirmação de vida realizada pelo órgão.
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