O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 7.303, publicada no Diário Oficial do Estado, que redefine e reforça a bioeconomia como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável.
Esta lei modifica a Lei nº 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora renomeada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia. A medida tem como objetivo estimular a economia local por meio da valorização dos recursos naturais da região.
A nova legislação, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), traz inovações significativas.
Giovanna Libânia, gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti, detalhou algumas das mudanças:
“Entre as alterações, estão o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis, incentivando modelos de negócios inovadores e lucrativos, além da ampliação da participação de povos tradicionais e da sociedade civil na formulação de políticas públicas”.
A mudança visa não só o desenvolvimento local, mas também a atração de novos investimentos para o estado.
Cisnea Menezes, coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), destacou a importância da mudança legislativa para o futuro econômico do Amazonas:
“Essa mudança na base legal tem um significado muito relevante, pois permitirá atrair mais investimentos para o Estado. Trata-se de um marco importante para viabilizar e fortalecer as nossas ações daqui em diante”, afirmou.
A lei sancionada estabelece novos horizontes para o Amazonas, alinhando-se aos modelos de negócios sustentáveis e à transformação econômica por meio da bioeconomia.
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