A partir desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição.
A Receita Federal liberou consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Entre os grupos prioritários, estão idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores, e contribuintes do Rio Grande do Sul, especialmente afetados pelas enchentes deste ano.
Os contribuintes prioritários incluem:
- pessoas que informaram a chave Pix vinculada ao CPF ou usaram a declaração pré-preenchida.
- idosos entre 60 e 79 anos.
- professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
- moradores do Rio Grande do Sul.
- idosos acima de 80 anos.
- pessoas com deficiência física, mental ou doenças graves.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.
O pagamento será realizado em 29 de novembro, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Problemas com o depósito
Se o valor não for creditado devido a problemas como conta desativada, ele ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento:
- Capitais: 4004-0001
- Outras localidades: 0800-729-0001
- Atendimento exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088
Após um ano sem resgate, o valor só poderá ser solicitado pelo portal e-CAC, no menu “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Contribuintes que não estejam na lista devem verificar pendências no e-CAC e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes
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