Uma comitiva do Governo Federal vai se reunir, ainda na primeira quinzena de novembro, com empresários de Manaus e Porto Velho para discutir detalhes da concessão da hidrovia do Rio Madeira.
Este será o primeiro projeto de concessão de hidrovias do país, com o objetivo de atrair investimentos da iniciativa privada e melhorar a navegabilidade e a logística de transporte na região.
O rio Madeira é a principal via para escoar os grãos produzidos em Rondônia e na região noroeste do Mato Grosso, transportando 11,5 milhões de toneladas por ano para exportação.
O edital está em fase de preparação e deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até fevereiro, com a previsão de leilão para julho de 2025.
A empresa vencedora do leilão será aquela que combinar dois critérios:
- o maior lance de outorga, que é o valor pago ao Tesouro Nacional;
- a menor tarifa por tonelada de carga transportada.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fixou em R$ 0,80 por tonelada o valor máximo para essa tarifa.
A empresa vencedora da concessão administrará um trecho de 1.086 km do rio, com a responsabilidade de garantir a manutenção e serviços como dragagem e sinalização, além da gestão de terminais de passageiros sem custos adicionais para o transporte de pessoas.
Com a iniciativa, o governo espera reduzir em até 24% o custo do frete com o preço médio do frete caindo do atual valor de R$ 28,17 por tonelada, para R$ 22,20, promovendo assim uma economia de R$ 828 milhões ao longo dos 12 anos de concessão.
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