O senador Omar Aziz (PSD) disse ao RealTime1 que neste fim de ano vai participar dos debates de temas importantes para o Amazonas, como a Reforma Tributária e a CPI das BETs, onde ele é o favorito para presidir a Comissão.
Se for confirmado na presidência, essa será a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito presidida pelo senador do Amazonas, que comandou a CPI da Covid-19 em 2021 e da CPI da Braskem, no primeiro semestre deste ano.
A CPI das Bets foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”.
Omar é um dos 30 senadores que assinaram o pedido de investigação apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o quer na presidência.
A primeira reunião, a de instalação dos trabalhos, deveria ter acontecido na última sexta-feira (25/10), mas como Omar Aziz não estava em Brasília, foi transferida para esta semana, mas mas ainda sem dia definido.
Conforme o rito das CPIs, caberá a Omar, por ser o mais velho, conduzir a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Cabe ao presidente escolher o relator assim que eleito. São 11 os membros titulares desta comissão, que terá 130 dias para apresentar o relatório.
Agenda de trabalho envolve outros temas
Além da CPI das Bets e o projeto de Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária, Omar Aziz também está no centro de debates quentes no Senado, como a do projeto de Lei que regulamenta as Emendas Parlamentares, assunto que coloca o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal em campos opostos.
O caso envolve as chamadas emendas impositivas e as emendas Pix, cuja transparência é quase nula e obrigou o ministro do STF, Flávio Dino, a pedir uma regulamentação antes de autorizar a liberação. Entre emendas impositivas e as Pix, cada senador tem direito a apresentar emendas no valor de até R$ 55 milhões.
“Temos ainda a discussão e aprovação das Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano“, lembra o senador, que certamente estará no centro destes debates porque estes temas passam necessariamente pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ), colegiados integrados por Omar.
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