O presidente Lula está em São Paulo onde lança, nesta sexta-feira (18/10) o que ele está chamando de “o maior programa de crédito da história do país” que é o programa “Acredite no seu Negócio”, direcionado para microempreendedores.
O propósito é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em eixos do programa Acredita, conjunto de iniciativas desenhadas pelo governo federal para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico.
Durante o evento serão fortalecidas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos estabelecidos pelo programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o programa, foi sancionada no início deste mês pelo presidente Lula.
Trata-se de um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito, com linhas de crédito para públicos variados.
Veja as linhas de crédito:
CAÚNICO – Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. O Governo Federal trabalha com a perspectiva de realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com ticket médio de R$ 6 mil.
360 – Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (ou seja, faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o Acredita conta com uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, que também será apresentado com detalhes no evento. Essa linha conta com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.
DESENROLA – Outra frente de ação que será destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias. O Ministério da Fazenda ressalta a importância dessa iniciativa, ao permitir que os empreendedores consigam quitar pendências antigas e, assim, retornar ao mercado de crédito e fortalecer suas operações ou expandir seus negócios. Para isso, o programa vem realizando renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que chegam a 95%.
AÇÃO CONJUNTA – O evento “Acredite no seu Negócio” está sendo realizado em uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
SEBRAE – Em 2024, o Acredita Sebrae já viabilizou R$ 2 bilhões de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Considerando as alavancagens e regras de gestão do fundo, esse montante vai viabilizar R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. O Sebrae já conta com 30 instituições financeiras operadoras do FAMPE.
Com informações do Planalto
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