O Amazonas registrou 2.184 acordos trabalhistas, entre as modalidades suspensão de contratos e redução de jornada, nos primeiros dias de vigência da nova rodada do programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem).
Os acordos aderidos no estado não chegam a 1% do quantitativo de 506.834 acordos fechados no Brasil, em pouco mais de uma semana. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Na análise por estado, São Paulo liderou na adesão com 112.402 acordos fechados, no período. Já o estado de Roraima foi responsável por 293 adesões.
A secretaria de trabalho não informou o segmento econômico responsável por maior volume dos acordos fechados por estado. Mas, em âmbito nacional, o setor de serviços liderou com 271.151 acordos trabalhistas.
Como funciona o benefício?
Os trabalhadores que aderem à modalidade acordo de suspensão de contrato recebem o Benefício Emergencial, que equivale a 100% do seguro-desemprego. Em troca, têm o posto de trabalho mantido após o fim da suspensão pelo período equivalente ao acordo.
Em relação aos casos de redução de jornada, podem estabelecer redução de 70% dos salários com o recebimento do BEm no valor de 70% do seguro-desemprego; podem reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego; ou ainda, pode prevê a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.
A medida provisória que reinstitui o programa de preservação do emprego com suspensão de contratos ou redução de salários e de jornada foi publicada no dia 27 de abril. O programa funciona nos mesmos moldes do ano passado, quando vigorou por oito meses para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia de Covid-19.
Reportagem: Priscila Caldas
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