Nesta quinta-feira (29), parlamentares do Amazonas repudiaram a decisão do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que retirou o projeto da LG Eletronics do Brasil Ltda da pauta de reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na última quarta-feira (28).
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), classificou a decisão como uma “agressão nefasta de Guedes” contra a Zona Franca de Manaus e em favor do estado de São Paulo.
“Agressão nefasta de Guedes barra projeto de investimento da LG na ZFM. Seriam empregos gerados aqui, seria ICMS gerado aqui, seria atividade econômica. E ele [o secretário Carlos Costa], defendendo os interesses de São Paulo, retirou de pauta o projeto absurdamente sem nenhuma razão. O projeto teve trâmite normal, tudo normal, todos os pareceres favoráveis. Agora o que nós temos é que a LG, que é uma gigante da tecnologia, ameaça sair, não só da Zona Franca de Manaus, mas ameaça sair do Brasil”, lamentou.
Serafim utilizou ainda o mesmo adjetivo para de referir ao secretário Carlos Costa, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Quero manifestar o meu repúdio ao secretário Carlos Costa, ao ministro Paulo Guedes e ao presidente Jair Bolsonaro, esse trio nefasto à atividade econômica na Zona Franca de Manaus”, finalizou o parlamentar.
Zé Ricardo
Já o deputado federal Zé Ricardo (PT) afirmou que irá questionar tanto a Suframa quanto o Ministério da Economia sobre essa medida que afeta os empregos e a arrecadação pública do Estado.
“A retirada de pauta desse projeto é mais uma medida contra a política de incentivos fiscais, que é o principal fator de implantação de empresas na Zona Franca, e de manutenção da economia no Estado. Não podemos aceitar e, por isso, vou questionar e pedir informações sobre essa medida, tanto da Suframa quanto do Ministério da Economia”, declarou Zé Ricardo.
Plínio Valério
O senador Plínio Valério também se manifestou.
O tucano anunciou que encaminhou ofício ao ministro Paulo Guedes pedindo que reveja o que chamou de “ato belicoso contra a Zona Franca de Manaus”. De acordo com o senador, a retirada da pauta, que contrariou todos os pareceres técnicos favoráveis, não se justifica e esconde um lobby contra a ZFM.
Confira a íntegra do Ofício:
Brasília, 29 de abril de 2021
Exmo. Sr.
PAULO GUEDES
Ministro da EconomiaPrezado ministro.
Como certamente é do conhecimento de V. Excia., na última reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o sr. Carlos da Costa, representante do Ministério da Economia como suplente do Ministro, retirou de pauta projeto da LG, de grande interesse para o Amazonas e de toda a Região Norte. Esse projeto já tinha pareceres favoráveis em todas as instâncias e certamente seria aprovado, o que torna ainda mais inadmissível o gesto do sr. Carlos da Costa. A retirada de pauta, de forma unilateral, constitui um ato truculento e belicoso, contra a Zona Franca de Manaus.
Mais do que isso, porém, é um ato profundamente prejudicial ao Amazonas e a toda a região, uma vez que o projeto da LG prevê investimentos da ordem de R$ 325 milhões e criação de grande número de empregos diretos. O prejuízo decorrente desse gesto violento e agressivo é incomensurável.
Nessas condições, solicito a V. Excia. a correção desse ato, com a devolução do projeto à pauta, assim como a retirada de qualquer óbice à sua aprovação, legítima uma vez que todos os pareceres técnicos, como disse, são favoráveis.
Atenciosamente,
Senador PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM)
Reportagem: Lucas Raposo
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