No projeto que trata da fusão dos impostos federais PIS e Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população.
E aumentando a arrecadação, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas entre elas: na área de saúde e educação. Vale ressaltar que o fim da isenção também atinge os livros didáticos o que deixa a ideia do projeto um tanto contraditória.
O documento Perguntas e Respostas da Contribuição sobre Bens e Serviços que cuida da proposta de reforma tributária e já é motivo de críticas dos tributaristas por incorporar mudanças de interpretação que não constam no projeto de lei enviado no ano passado.
