A temporada de convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito e de vereador nas eleições de outubro será aberta no próximo sábado (20) e vai até o dia 5 de agosto, prazo previsto na Lei 9.504/1997, a Lei Eleitoral.
Tradicionalmente os partidos que têm candidatos a prefeito deixam para realizar convenções nos últimos dias do prazo para fazer todas as articulações possíveis, mas para este ano há uma pressão para que a confirmação dos candidatos seja feita o mais breve possível.
Conforme um dirigente partidário ouvido pelo RealTime1, a pressa se explica porque a partir do registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os candidatos, principalmente os que disputarão vagas nas Câmaras Municipais, já podem pedir votos livremente e angariar fundos privados para financiar a campanha.
Um segundo motivo é que a campanha deste ano será muito curta, apenas 45 dias, e os candidatos querem logo cair em campo sem as amarras do rótulo de “pré-candidato“, como eles têm de se identificar antes de terem o registro das candidaturas formalizadas.
Com as convenções realizadas, partidos ou federações têm o prazo de 24 horas para encaminhar a Justiça Eleitoral por meio de internet a ata da convenção, constando o nome dos candidatos escolhidos e os demais participantes do ato formal.
Com essas informações, a Justiça Eleitoral analisará as candidaturas e encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de abertura de CNPJ em nome dos candidatos, que de posse deste documento poderão iniciar a contratação de produtos e serviços que serão usados ao longo da campanha.
Este sábado também é importante para a Justiça Eleitoral, que deverá divulgar a totalização do número de eleitores do município e assim estabelecer o custo financeiro da campanha, que no Brasil é praticamente financiada com recursos públicos do Fundo Eleitoral.
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