Nas próximas semanas, a substituição de desembargadores estará no centro da pauta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Será publicado no dia 23 de março o edital para o preenchimento das vagas deixadas pelos desembargadores Sabino Marques e Aristóteles Thury. A vaga de Sabino Marques deve ser preenchida por critério de antiguidade e, portanto, seria da magistrada Onilza Gerth. Já a vaga de Aristóteles Thury será preenchida por merecimento. Após a definição de critérios, os interessados e aptos devem apresentar suas candidaturas.
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QUINTO CONSTITUCIONAL
Há ainda uma terceira vaga advinda da aposentadoria do desembargador Djalma Martins. Essa será preenchida por um membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do dispositivo jurídico chamado Quinto Constitucional. O MP-AM deve realizar eleição para a formação de uma lista sêxtupla, que será reduzida pelo TJ-AM a uma lista tríplice. Os três nomes são apresentados para o governador, que tem a prerrogativa de escolher qual deles ocupará a vaga.
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RECORDE
Com mais de 67 mil atos processuais, dentre eles cerca de 27 mil sentenças, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Os resultados de 2020 superaram os números do grupo em 2019, quando foram produzidas 31.137 minutas. As atividades foram realizadas em 136 unidades em diversas esferas do Tribunal.
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A EQUIPE
Sob a direção do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do TJAM é composto pelos juízes Cid da Veiga Soares Filho (coordenador), Ana Paula Braga Bussulo, Antônio Itamar Gonzaga, Nayara Antunes, Roger Luiz de Almeida, Roseane Veloso, tendo Sandro Rodrigues da Silva na coordenação administrativa. O núcleo tem sede em Manaus e atende a todas a comarcas do interior.
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‘BELÃO’ ANUNCIA LÍDER
Com a deputada estadual Joana Darc (PL) de licença-maternidade, o Governo do Estado permanece sem líder na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Vários deputados que seriam substitutos naturais já informaram que declinariam do convite. Em meio a este cenário de indefinição, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) anunciou, em tom de brincadeira, seu colega Dr. Gomes (PSC) como o próximo líder do governo. Ao conceder um aparte ao deputado, “Belão” disparou: “Com a palavra o deputado Dr. Gomes, que aguarda sua indicação para a liderança do Governo”.
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‘HORA DE UNIÃO’
Em seu pronunciamento, Belarmino Lins relatou as ações do Governo do Estado em socorro das vítimas da enchente dos rios Purus e Juruá no último fim de semana. ‘Belão’ mais uma vez alfinetou os deputados que se ocupam em críticas e pedidos de impeachment em todas as sessões. “É hora de união. É hora de trabalhar em prol dos nossos irmãos do interior”, disse o decano da Aleam. Os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Dr. Gomes, que também estiveram na comitiva governamental de socorro ao interior, elogiaram as ações do governo em aparte.
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GRACEJOS DE JOSUÉ
Ao contrário do que tem ocorrido em algumas das últimas sessões da Aleam, o clima na manhã desta terça-feira (16) era de paz. O tom de brincadeira entre os deputados se fez presente em vários momentos. Quando estava presidindo a sessão, por exemplo, o deputado Josué Neto (PSD) chamou o deputado Delegado Péricles (PSL) de “nosso líder da oposição, nosso líder do governo Bolsonaro”. Já ao deputado Sinésio Campos (PT), Josué se referiu como “líder do governo Lula, líder da elegibilidade”.
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ALESSANDRA OFICIALIZA SAÍDA
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) anunciou oficialmente seu licenciamento da Aleam para assumir o cargo de secretária Estadual de Assistência Social. A ida de Alessandra para a Seas já havia sido noticiada e confirmada ao RealTime1 pela titular anterior da pasta, Marícília Costa. Alessandra afirmou na tribuna da Aleam que sua nomeação deve ser publicada amanhã no Diário Oficial do Estado.
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CONFETES
Em meio a uma série de parabenizações e elogios que Alessandra recebeu pelo anúncio de que será secretária de Estado, a homenagem do deputado Abdala Fraxe (Podemos) foi a mais inusitada. O deputado colocou para tocar em seu telefone a música “Boa sorte” do grupo The Fevers. “Embora a senhora seja da geração do Luan Santana pra cá, vou colocar essa música da década de 70”, brincou o deputado.
