O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator setorial para assuntos de Justiça e Segurança Pública do Orçamento da União, manteve sem cancelamentos a programação de R$ 17,1 bilhões prevista para 2021. No documento, Plínio recomenda ao relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar, a recomposição das dotações de dois órgãos importantes para a Amazônia: a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Fundo Nacional Antidrogas foram atingidos com o corte linear de 4% imposto a todos os ministérios.
“A par das restrições de recursos que essa relatoria teve, entendemos necessário alertar para a importância da recomposição dos cancelamentos ocorridos na programação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sugerimos, portanto, ao relator-geral que verifique a possibilidade de recompor as programações, principalmente em relação as programações da Funai e do Fundo Nacional Antidrogas, no montante de R$ 4,6 milhões e R$ 163 mil”, recomenda Plínio.
A Lei Orçamentária Anual (LOA)deverá ser votada na próxima semana prevendo uma arrecadação de mais de R$ 1,3 trilhão e gastos acima de R$ 1,5 trilhão. Relator do Orçamento, Mário Bittar, já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais e já os encaminhou para a discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
