A partir desta terça-feira (4/6), até dia 18 de junho, a Agência Reguladora do Estado do Amazonas (Arsepam) está convidando tantas pessoas físicas quanto jurídicas para participar da Consulta Pública nº 003/2024. Esta consulta está focada na Minuta de Resolução nº 003/2024, que trata das normas para a comercialização de gás natural canalizado no esta
O objetivo da consulta é coletar contribuições da sociedade, permitindo que ela apresente suas demandas, críticas e sugestões. Essas contribuições serão essenciais para refinar a redação final da Resolução, com o objetivo de melhorar a regulação do conjunto
Ricardo Lasmar, diretor-presidente da Agência Reguladora, destacou que a consulta é um passo importante para garantir transparência e segurança jurídica no processo regulatório.
“Esta é uma direção do governador Wilson Lima, avançar não apenas para a transparência, mas também o fortalecimento do setor de gás, que está em expansão no Amazonas”, explicou Las
Os interessados podem acessar os documentos referentes à Consulta Pública diretamente no site da Arsepam, em www.arsepam.am.gov.br .
*Com informações da assessoria
Leia mais:
