A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3/6) destacando em seu discurso o compromisso com o combate às notícias falsas, prometendo uma atuação firme contra as fake news nas eleições municipais deste ano.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, afirmou a nova presidente do TSE.
O enfrentamento à desinformação tem sido uma prioridade para a ministra. Ela elaborou a resolução que proíbe a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, conhecidas como deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos rapidamente durante a campanha.
“A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e egoístas. Se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão.”, disse a ministra.
Cármen Lúcia também ressaltou que as notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais alimentam uma indústria lucrativa e precisam ser combatidos com “o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável”.
Substituindo Alexandre de Moraes, a ministra promete uma gestão de continuidade. Ela elogiou o trabalho de Moraes, afirmando que sua atuação foi determinante para garantir “eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas”.
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia preside o TSE, sendo a primeira e única mulher a dirigir o tribunal entre abril de 2012 e novembro de 2013.
Moraes, ao romper o protocolo para fazer um breve pronunciamento, destacou os esforços de Cármen Lúcia para garantir a participação das mulheres na política e combater fraudes à cota de gênero, chamando-a de uma “histórica defensora do Estado democrático de direito” e garantindo que ela promoverá “eleições livres, seguras e transparentes”.
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como vice-presidente do TSE. A cerimônia contou com a presença de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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