O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) é o parlamentar que mais teve emendas pagas pelo governo federal, segundo dados do Portal da Transparência atualizados até o último dia 21 deste mês, no valor de R$ 21,8 milhões. Os recursos, em sua maioria, são direcionados para a saúde, conforme preconiza a regra das emendas parlamentares individuais do Congresso Nacional.
Somando toda a bancada federal do Amazonas, os recursos liberados e pagos até este mês de maio somam quase R$ 80 milhões, o equivalente a 17% do total aprovado dos parlamentares do Estado e, inseridos no Orçamento 2024. Cada deputado federal teve direito a apresentar R$ 37,8 milhões em emendas parlamentares e os senadores, R$ 69,6 milhões ao Orçamento deste ano.
Depois de Silas Câmara, aparece o senador Omar Aziz (PSD), com R$ 16,5 milhões de emendas pagas até o momento. Todas direcionadas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa). O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões.
Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Adail Filho (Republicanos) ainda não tiveram nenhuma emenda executada, segundo levantamento feito pelo RealTime1 no Portal da Transparência. Ambos apresentaram emendas individuais que somam quase R$ 20 milhões cada.
À reportagem, Adail Filho informou que suas emendas são direcionadas à 35 prefeituras do interior, além do governo do Estado, todas para a saúde na atenção primária e de média e alta complexidade. Ele está otimista que os recursos sejam liberados até final de junho.
Saullo Vianna (União Brasil), que teve R$ 2 milhões de suas emendas para a área de saúde já pagos, afirma que a liberação das verbas está seguindo o fluxo normal.
Pauderney Avelino, também do União Brasil, não tem emenda aprovada para o Orçamento 2024 porque assumiu a suplência da vaga titular, ocupada pelo deputado licenciado Fausto Júnior (UB), em janeiro deste ano.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL), teve, até o momento, pagos R$ 4,6 mil em emenda direcionada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Átila Lins e Sidney Leite, ambos do PSD, tiveram R$ 9,5 milhões e R$ 10,9 milhões, respectivamente, em emendas parlamentares pagas.
Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) tiveram R$ 16 milhões e, R$ 3 milhões, respectivamente, em emendas pagas.
Prefeituras
No site do Tesouro Nacional, atualizado até 9 de maio, mostra que o Estado do Amazonas já recebeu R$ 12 milhões em pagamentos de emendas parlamentares, a maioria direcionada para prefeituras do interior.
O município de Tonantins (a 861km de Manaus) se destaca com R$ 856,9 mil recebidos em emendas; seguido de Tefé (a 521km da capital), com R$ 800 mil e; Boa Vista do Ramos (a 270km de Manaus), com R$ 768 mil. O Fundo Municipal de Assistência Social de Manaus recebeu R$ 850 mil e; os Fundos Municipal e Estadual de Saúde, R$ 500 mil cada um em emendas parlamentares.
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