Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou auditoria na folha de pagamento de um órgão público no Amazonas. O projeto-piloto, conduzido pela Diretoria de Controle Externo Admissões de Pessoal (Dicape) dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, concentrou-se na avaliação dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade aos servidores.
Seguindo as diretrizes do Manual de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a equipe do TCE revisou detalhadamente processos, conduziu entrevistas e analisou documentos para assegurar a legalidade dos pagamentos de insalubridade realizados pela Semsa.
As análises indicaram que a concessão de insalubridade estava sendo feita de maneira adequada. No entanto, foi identificada uma falha na comunicação entre os setores da Semsa que permitiu que alguns servidores continuassem recebendo insalubridade mesmo após serem realocados para funções administrativas.
Além disso, a auditoria recomendou melhorias no controle interno, que embora amplo, não era específico o suficiente para monitorar a folha de pagamento com precisão.
Os achados foram apresentados à Semsa durante uma reunião de validação, e a própria Secretaria realizou correções pontuais após o encontro.
De acordo com Virna de Miranda Pereira, diretora da Dicape, o objetivo não foi apenas identificar falhas, mas também ajudar a corrigi-las.
Com os resultados do projeto-piloto o TCE-AM já planeja futuras auditorias em folhas de pagamento de outros órgãos públicos do estado. “O próximo passo é monitorar para garantir que as correções sejam mantidas e que novas distorções não ocorram”, concluiu a diretora.
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