O texto da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para reduzir os impostos dos medicamentos. O documento apresenta isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para 383 substâncias, que abrangem desde vacinas até remédios para diabetes e HIV.
Essas medidas se aplicam tanto ao novo imposto federal (CBS) quanto ao imposto estadual e municipal (IBS), que substituirão os impostos atuais como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Além disso, o texto prevê descontos de 60% na alíquota de 850 remédios e 92 itens hospitalares, como válvulas, luvas cirúrgicas e sondas.
Entre os medicamentos isentos de impostos estão as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como insulina.
Já os princípios ativos beneficiados com a alíquota reduzida incluem omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadafila.
A lista de benefícios também engloba equipamentos médicos que terão alíquota zerada. Estão nesse grupo, equipamentos como respiradores, ressonância magnética e ultrassom.
Confira as alíquotas para medicamentos
CBS e IBS zerados para:
- 383 medicamentos;
- 17 dispositivos médicos.
CBS e IBS reduzidos em 60% para:
- 27 tipos de serviços de saúde;
- 850 tipos de medicamentos;
- 71 tipos de composições enterais e parenterais;
- 92 tipos de dispositivos médicos;
- 6 tipos de produtos de higiene pessoal e limpeza;
- produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
Confira a lista com todos os medicamentos e equipamentos médicos beneficiados pela reforma tributária:
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