A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26/3), a inclusão do preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica.
A proposta, apresentada pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), é um substitutivo ao Projeto de Lei 10280/18, originalmente proposto pelo ex-deputado Roberto de Lucena (SP). Além disso, a relatora considerou outros três projetos que tramitam apensados.
O texto inicialmente visava também a redução de tributos sobre a importação e venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), porém, essa parte da proposta foi descartada no parecer aprovado.
“É crucial oferecer incentivos para que as famílias possam cozinhar sem recorrer aos perigos dos fogões de lenha e carvão”, comentou a relatora.
Atualmente, o Decreto 11.936/24 lista os itens que compõem a cesta básica, incluindo leguminosas, cereais, legumes, verduras, frutas, carne, ovos e leite.
O projeto seguirá em tramitação, sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Preço do gás no Brasil em 2023
Segundo dados de 2023, o preço do gás de cozinha variou significativamente entre as regiões do país. Enquanto na Região Norte o preço foi o mais alto, alcançando R$ 119, no Sudeste registrou-se o valor mais baixo, de R$ 100. O Nordeste e o Centro-Oeste tiveram preços médios de R$ 102 e R$ 108, respectivamente.
*Com informações da Agência Câmara
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