Com apoio do governo, que busca se aproximar do público evangélico, a Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que busca ampliar a isenção de impostos para templos religiosos.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto tem gerado negociações entre a bancada evangélica e a equipe econômica do Ministério da Fazenda.
A proposta visa retirar a isenção tributária de artifícios de geração de renda das entidades religiosas, atualmente limitada à isenção sobre patrimônio, renda e serviços associados.
Ampliando a isenção de impostos para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e prestação de serviços” de templos religiosos, a PEC prevê uma alteração solicitada pela Fazenda, excluindo a isenção fiscal para artifícios de geração de renda.
Segundo a proposta, materiais de construção para a fundação de sedes de igrejas, por exemplo, teriam impostos zerados.
Além disso, organizações assistenciais e beneficentes vinculadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, também seriam isentas de tributação.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto necessita ser votado em dois turnos pelo plenário, exigindo o voto favorável de ao menos 308 deputados em cada votação, o equivalente a três quintos do total. Após esta etapa, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.
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