O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13/3). Com 19 dos 20 votos (um voto em branco) ele sucede o deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) na comissão.
Também foram eleitos para a Comissão de Comunicação:
- Dani Cunha (União-RJ) como 1º vice-presidente;
- Fred Linhares (Republicanos-DF) como 2º vice-presidente;
- Marcos Tavares (PDT-RJ) como 3º vice-presidente.
O que faz a comissão a Comissão de Comunicação
A Comissão de Comunicação foi desmembrada da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, decisão aprovada pelos deputados em fevereiro do ano passado.
Este colegiado tem como foco debater e votar questões relacionadas a meios de comunicação social como:
- Liberdade de imprensa;
- Redes sociais;
- Produção e programação de emissoras de rádio e televisão;
- Outorga e renovação de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- Outros temas ligados à comunicação, telecomunicações e internet;
- Bem como políticas nacionais e aspectos jurídicos dessas áreas.
Silas Câmara e o processo de cassação no TRE-AM
Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao TRE-AM um pedido para a rejeição dos recursos interpostos contra o acórdão que determinou a cassação do mandato de Silas.
O juiz Pedro Araújo Ribeiro, relator do caso, optou por retirá-lo da pauta e realizará um o julgamento do recurso no dia 19 de março.
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