Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, liderada por Omar Aziz, se reúne para ouvir os depoimentos dos responsáveis pelo monitoramento e fiscalização em Maceió. O foco da investigação está nos danos ambientais e urbanos na capital alagoana, bem como nas atividades de exploração da mineradora Braskem na região.
Na terça-feira (12), a comissão ouvirá José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM (Agência Nacional de Mineração), e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Ambos os órgãos exercem funções relacionadas à fiscalização de mineração.
E na quarta-feira (13/2), os depoentes agendados para a sessão incluem Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, desde 2015. O IMA desempenha funções como avaliação e liberação de licenciamentos ambientais.
Além disso, a oitiva contará com Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil de Maceió. As competências do órgão abrangem a redução de riscos de desastres, fiscalização de áreas de risco e ações preventivas.
A convocação desses depoentes foi proposta pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), este último sendo o relator da CPI. Este encontro marca a quarta reunião da CPI dedicada a oitivas, com foco inicial em técnicos e integrantes de órgãos especializados.
CPI da Braskem
A CPI foi estabelecida para investigar a conexão da Braskem com os efeitos de afundamento do solo em bairros próximos a suas minas de exploração de sal-gema. Além disso, analisa as consequências sociais e ambientais das atividades de mineração na área, que têm sido marcadas por abalos e tremores desde 2018.
O prazo inicial de funcionamento da comissão é até 22 de maio, com possibilidade de prorrogação. Na semana passada, a CPI recolheu os primeiros depoimentos.
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