A Comissão de Saúde e Previdência, em parceria com a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram na tarde dessa segunda-feira (22), uma Audiência Pública Virtual, na qual discutiram sobre os números divulgados acerca das mulheres grávidas e puérperas, durante a pandemia.
A deputada Mayara Pinheiro (PP) ressaltou a preocupação com os números divulgados, que de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), foram 201 casos, nesses três meses entre grávidas e puérperas com Covid-19. Ao todo, foram 15 mortes registradas, uma taxa de letalidade de 18,9 %.
“Um número estarrecedor que comprova como ficamos estagnados e fomos despreparados no nosso sistema de saúde, principalmente com as nossas gestantes. Na Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, da qual sou presidente, recebemos diversas denúncias sobre a desassistência às grávidas e o desrespeito ao acompanhamento. Por isso, nosso objetivo aqui foi apresentar propostas para resolvermos esta questão essencial para a saúde materno infantil”, explicou.
A parlamentar complementou ainda que essa situação alerta para um problema ainda maior no Estado: a falta de um atendimento qualificado às grávidas e aos nascituros. Também participaram da audiência, representantes de maternidades do Amazonas.
A Comissão também apresentou diversas propostas para buscar reduzir os índices de mortalidade materna e humanizar os serviços.
Entre as propostas apresentadas estão a criação de uma política estadual de atendimento à gestante no Amazonas e também a obrigatoriedade de priorização das grávidas no Sisreg.
A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) também se pronunciou na audiência, destacando o não cumprimento da Lei Ordinária n. 5.007/2019, que obriga hospitais, clínicas e postos de saúde a afixarem cartazes informando sobre a Lei Federal n. 11.108/2005, que assegura a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
“O parto é um momento delicado e precisamos garantir um direito humano básico à mulher, que é ter o seu filho sem violência obstétrica. Dessa forma, estamos lutando por homens e mulheres que nascem todos os dias”, disse Alessandra.
Durante a audiência foi definido, ainda, que a FVS disponibilizará todos os dados relativos à pandemia e grávidas, além de reuniões com Susam e Semsa na próxima semana a fim de discutir o cumprimento da lei do acompanhante e atendimento às grávidas durante o pré-natal.
