CMM: incentivo à aposentadoria, concurso público e moção de repúdio
Dentre as proposituras, chamou atenção o pedido para que o prefeito David Almeida vá à CMM explicar a viagem feita no feriado e a moção de repúdio à fala do presidente Lula sobre os israelenses.
Sessão na Câmara Municipal foi marcada por debates e aprovação de projetos. Foto: Mauro Pereira
Em sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (19/2), projetos de lei sobre os mais variados segmentos foram aprovados, mas chamou atenção e o debate foi ampliado quando questionou-se a viagem do prefeito David Almeida (Avante) durante o feriado do Carnaval e, ainda, a fala do presidente Lula (PT) sobre os ataques israelenses.
No grande expediente, foi realizada a prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para servidores efetivos da casa, dando margem para o concurso público, além da aprovação de moção de repúdio contra a fala do presidente Lula.
No entanto, um requerimento que solicitava a presença de David Almeida na CMM para que ele explicasse as circunstâncias da viagem realizada no último feriado foi negado pela maioria dos vereadores.
CMM discute PAI e Lula
De acordo com o presidente da CMM, Caio André (Podemos), o Programa de Aposentadoria Incentivada foi prorrogado, dando a possibilidade dos servidores que têm tempo de serviço possam solicitar o benefício.
“Alguns servidores mostraram o interesse de gozar a aposentadoria para que outros possam aderir e, assim, abrir possibilidade para concurso público”, disse o presidente da Casa.
Um dos destaques da sessão foram as aprovações das moções de repúdio contra a fala do presidente Lula, que comparou os ataques israelenses às mortes dos judeus na Segunda Guerra Mundial.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) afirmou que todas as falas do presidente são como chefe de Estado e que é necessário responsabilidade durante seus discursos em viagens oficiais.
O representante do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa, vereador Sassá da Construção Civil, disse que mesmo sendo da mesma sigla do mandatário, é necessário reconhecer que a “fala de Lula foi infeliz”.
“O presidente errou e deve pedir desculpas”, disse.
Projetos de leis aprovados na CMM
O projeto de lei (164/2023) do vereador professor Samuel (PL), que institui o programa Farmácia Veterinária Dolidária, destinado a receber doações, coleta, reaproveitamento de medicamentos relacionado aos pets foi aprovado pelos vereadores.
Um projeto que institui a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus também foi aprovado na sessão desta segunda.
PL de Carrate não passa pela CCJR
Um projeto da vereadora Glória Carrate (PL), que trata sobre isenção das taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos e tecidos corporais, que recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), também foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes na sessão.
