Uma das brincadeiras mais baratas, divertidas e populares entre crianças, jovens e adultos amazonenses está em vias de se tornar crime, com previsão de detenção de um a três anos e mais pagamento de multa equivalente a três salários mínimos por conta de riscos impostos a vida de outros.
A brincadeira em questão é a de empinar papagaio de papel, ou pipa, como é chamada no resto do País, com cerol na linha para as famosas tranças, quando o momento de maior prazer é quando um brincante corta o fio do papagaio do adversário, que perde-se no céu.
A criminalização da brincadeira com linha de cerol está presente no Projeto de Lei 402/11 da ex-deputada federal Nilda Gondim e que foi aprovado, nesta quarta-feira (7/2), na forma de substitutivo assinado pelo deputado Coronel Telhada (PP/SP).
O texto substitutivo estabelece regras para o uso da linha em competições que poderão ter participantes adultos ou adolescentes com mais de 16 anos.
O cerol ou linha chilena, como é conhecida e comercializada em diversas áreas onde estão os praticantes da brincadeira, é fabricada artesanalmente com vidro moído e cola, substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas dos papagaios de adversários.
No entanto, essa mistura apresenta alto risco de ferimentos e mesmo de morte, principalmente de motociclistas que não usam um aparato no guidón para agarrar a linha antes de atingir alguma parte do corpo dele em uma via pública.
Em Manaus, ficou famosa a morte do ex-jogador de futebol do Nacional Pedro Américo, que teve o pescoço cortado por uma linha de papagaio com cerol enquanto dirigia sua motocicleta pela avenida Cosme Ferreira, no Coroado, Zona Leste.
Segundo Talhada, várias pessoas em todo o Brasil são mutiladas por essa conduta inconsequente com objetivo de diversão.
“A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu“, afirmou Talhada.
Brincadeira vai para o Código Penal
A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.
No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.
No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins de lazer, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular.
Menor de idade e a brincadeira perigosa
Conforme o texto de Talhada, se a linha cortante for utilizada por menor de idade, que é inimputável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de 6 a 40 salários de referência para o responsável, aplicando-se em dobro quando houver reincidência.
Multas previstas para a brincadeira de criança
Para o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la, o PL 402/11 estabelece três tipos de penalidades:
- Apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização;
- Advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e
- Multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência.
Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
As pessoas físicas, além de sujeitas à pena de detenção, poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.
Fiscalização pela Polícia do uso de linha com cerol
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais. A autoridade pública deverá apreender imediatamente as linhas cortantes e seus insumos, permitida sua destruição.
Pipódromo a céu aberto são comuns em Manaus
Quanto à prática de soltar papagaio com linha esportiva de competição, ela somente poderá ser realizada em “pipódromo”. O adolescente de 16 anos ou mais terá de contar com autorização dos pais ou responsável, além de possuir inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.
A compra e venda de papagaios de papel, cerol e carretéis de linha chilena é bastante comum em Manaus, principalmente em fins de semana quando em locais públicos a pratica de empinar papagaio se torna a diversão preferida de centenas de adultos e crianças.
Os principais locais de Manaus onde essa prática é frequente nos fins de semana são:
- A avenida do Prosamin da Cachoeirinha, entre os bairros da Cachoeirinha, Educandos, Raiz e Betania, na Zona Sul.
- A avenida do Samba, entre o sambódromo e os fundos do antigo kartódromo de Manaus; na Alvorada, Zona Oeste;
- Os campos de futebol ao longo da avenida das Torres e Flores, na Zona Norte
- A área de expansão do Parque Mosaico, na zona Centro-Oeste.
Em todos estes lugares, nos sábados e domingos, é possível comprar papagaios, cerol, linhas chilenas e trançar a vontade, sem muitos riscos porque são áreas isoladas. Embora exista uma lei municipal, de 2016, proibindo o uso e comercialização da linha chilena, não é possível encontrar órgãos fiscalizadores coibindo essa pratica.
A história de uma brincadeira milenar
A brincadeira de papagaio de papel, conhecida em algumas regiões como pipa, é uma atividade ao ar livre que encanta pessoas de todas as idades. Esta tradição milenar, que atravessou gerações e culturas, tem raízes em diversas partes do mundo, incluindo a Ásia, onde acredita-se ter começado.
O encanto de fazer um objeto leve e colorido dançar no céu ao sabor do vento é uma experiência universalmente atraente. Para participar dessa brincadeira, é preciso um papagaio de papel, que pode ser feito de materiais simples como papel, varetas de bambu ou madeira leve, e cola.
A habilidade está em construir algo suficientemente leve para ser elevado pelo vento, mas também resistente para permanecer no ar.
Além do papagaio, utiliza-se uma linha, que pode ser simples ou preparada com uma mistura de cola e vidro moído para competições de cortar as linhas dos adversários, prática comum em alguns lugares, apesar dos riscos envolvidos.
Lançar o papagaio de papel requer técnica e prática. O momento ideal é escolhido quando o vento está favorável. Com um movimento coordenado de soltar e puxar a linha, o papagaio é elevado aos céus, onde o operador pode controlá-lo, fazendo-o subir mais alto ou realizar manobras.
A brincadeira de papagaio de papel não é apenas um entretenimento; ela carrega consigo aspectos de engenharia, arte e tradição. Ensina sobre aerodinâmica, design e criatividade, ao mesmo tempo que promove atividades ao ar livre e interação social. Em festivais dedicados a essa prática, famílias e amigos se reúnem para celebrar essa paixão compartilhada, criando memórias duradouras contra o pano de fundo do céu azul.
*Texto produzido com auxílio de IA
Leia mais:
